1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorWarnecke, Ana Lúcia Ikenaga
dc.date.issued2005-04
dc.identifier.citationWARNECKE, Ana Lúcia Ikenaga. Limites ao exercício do poder judicante pelas agências reguladoras: comentários a acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 10, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32847>. Acesso em: 2 set. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32847
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência comentada.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de comentário a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acerca dos limites de atuação das agências reguladoras no que diz respeito ao arbitramento de conflitos entre concessionários. Trata da extensão da competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT ).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito público da economiapt_BR
dc.subjectAgência reguladora, competência, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF)pt_BR
dc.titleLimites ao exercício do poder judicante pelas agências reguladoras : comentários a acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
limites_exercicio_poder_warnecke.pdf160.4 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito