1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Ministros do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarneiro, Athos Gusmão
dc.date.issued1994
dc.identifier.citationCARNEIRO, Athos Gusmão. Nome comercial: ação cominatória de abstenção: pretensão real: prazo prescricional: arts. 177 e 178, § 10, IX do CCB: termo inicial do prazo. Jurisprudência brasileira, v. 173, p. 17-22, jan./mar. 1994. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32859>. Acesso em: 13 set. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32859
dc.descriptionO autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.pt_BR
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractConsulta da Edel Empresa de Enações de preceito cominatório propostas por genharia S.A., a respeito do prazo prescricional incidente nas ações de preceito cominatório propostas por titular de nome comercial e de marca, bem como relativamente à forma de contagem do prazo. Traz uma breve exposição dos sucessos processuais; dos fundamentos da exceção de prescrição; do momento inicial do prazo de prescrição; da contagem do prazo de prescrição.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsOpen access
dc.subjectNome comercial, Brasilpt_BR
dc.subjectPrescrição (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectPrazo (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectReconvenção, Brasilpt_BR
dc.subjectDano (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (1916)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916]
dc.titleNome comercial : ação cominatória de abstenção : pretensão real : prazo prescricional : arts. 177 e 178, § 10, IX do CCB : termo inicial do prazopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Nome_comercial_acao.pdf4.3 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Produção Intelectual dos Ministros do STJ