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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTeixeira, Josenir
dc.contributor.authorRamalho, Juliana Gomes
dc.date.issued2009-01
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Josenir; RAMALHO, Juliana Gomes. O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social: comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 27.234-5. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 3, n. 5, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32869>. Acesso em: 26 abr. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32869
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência comentada.pt_BR
dc.description.abstractExamina posicionamento do Supremo Tribunal Federal diante da isenção das entidades beneficentes de assistência social quanto ao pagamento da contribuição para a seguridade social prevista no art. 195, §7º, da Constituição Federal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do terceiro setorpt_BR
dc.subjectSeguridade social, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectSeguridade social, isenção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSegurança social
dc.titleO Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social - Comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 27.234-5pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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