Quanto reformar do direito brasileiro do petróleo?

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Sundfeld, Carlos Ari
dc.date.issued	2010-01
dc.identifier.citation	SUNDFELD, Carlos Ari. Quanto reformar do direito brasileiro do petróleo? Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 8, n. 29, jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32882>. Acesso em: 29 jun. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32882
dc.description.abstract	Defende a manutenção da concessão, outorgada por licitação, como único modelo para a exploração e produção de petróleo e gás no Brasil, mas propõe a alteração da Lei do Petróleo para a instituição de uma nova modalidade de participação para a União: a participação em bens.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de direito público da economia	pt_BR
dc.subject	Petróleo, exploração, licitação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Gás natural, exploração, licitação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Royalties, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Gás de petróleo
dc.subject.other	Royalties do petróleo
dc.subject.other	Óleo cru
dc.title	Quanto reformar do direito brasileiro do petróleo?	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
quanto_reformar_direito_sundfeld.pdf	45.46 kB	PDF	Visualizar

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