Título: | A quebra de mais um tabu no mundo jurídico : implantação e evolução da jurisdição constitucional na França. |
Autor(es): | Gomes, Joaquim B. Barbosa |
Data de publicação: | 05-2003 |
Resumo: | Trata da implantação e evolução da jurisdição constitucional na França. Estudo comparado sobre o controle de constitucionalidade no direito do Brasil e da França. Discorre sobre as atribuições do conselho constitucional e dos atos suscetíveis de controle, dos procedimentos e decisões. Tece considerações a respeito das propostas de alteração do sistema de controle francês. |
Assuntos: | Jurisdição constitucional, França Controle de constitucionalidade, direito comparado, Brasil, França |
Fonte: | GOMES, Joaquim B. Barbosa. A quebra de mais um tabu no mundo jurídico : implantação e evolução da jurisdição constitucional na França. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, maio 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32893>. Acesso em: 27 maio 2010. |
Tipo: | Artigo |
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