TítuloO começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro
Autor(es)Barroso, Luís Roberto
Barcellos, Ana Paula de
Data de publicação2003
2016
ResumoDiscorre sobre a história da Constituição brasileira, narrando os períodos pré-1988 e a influencia ideológica do jusnaturalismo e positivismo filosófico na interpretação constitucional, assim como a trajetória do texto até a conquista de norma jurídica. Analisa os princípios constitucionais e a modalidade de eficácia dos princípios.
Notas- Disponível também nas seguintes publicações:
Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, maio 2003.
Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 6, n. 23, p. 25-65, 2003.
AssuntosConstituição, história
Princípio constitucional
Eficácia da lei
Constituição, história, Brasil, 1988
Interpretação da constituição
Axiologia
EditoraFórum
Fonte- Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 37, mar. 2004.
- Revista Brasileira de Direito Municipal: RBDM, Belo Horizonte, v. 17, n. 62, p. 83-125, out./dez. 2016.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32895
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