Título: | Táxi : um serviço de interesse público |
Autor(es): | Santos, Volnei Moreira dos |
Data de publicação: | 11-2004 |
Resumo: | Analisa as características do serviço prestado pelo táxi. Define as propriedades deste serviço. Discorre sobre as formas, meios de prestação, concessão, permissão e autorização de serviços públicos, inclusive seu contexto constitucional e a jurisprudência sobre o assunto, examinando as legislações dos municípios de Porto Alegre, Curitiba e Ijuí Rio Grande do Sul. |
Assuntos: | Serviço de interesse público, Brasil Motorista de táxi, Brasil Serviço de interesse público, Rio Grande do Sul |
Fonte: | SANTOS; Volnei Moreira dos. Táxi: um serviço de interesse público. Interesse público, Belo Horizonte, v. 6, n. 28, nov. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32941>. Acesso em: 14 jun. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32941 |
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