Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Saliba, Ricardo Berzosa | |
dc.date.issued | 2005-01 | |
dc.identifier.citation | SALIBA, Ricardo Barbosa. A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades. Interesse público, Belo Horizonte, v. 7, n. 29, jan 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32946>. Acesso em: 14 jun 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32946 | |
dc.description.abstract | Trata da compensação ambiental e de sua natureza tributária, descrevendo as determinações da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e seus aspectos constitucionais. Discorre sobre a identificação das espécies tributárias e as receitas públicas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Interesse público | pt_BR |
dc.subject | Compensação (direito ambiental), natureza fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Compensação ecológica | |
dc.title | A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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natureza_tributaria_compensacao_saliba.pdf | 165.95 kB | Visualizar |
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