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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOkuma, Alessandra
dc.date.issued2005-01
dc.identifier.citationOKUMA, Alessandra. Tributação dos dividendos remetidos aos não-residentes. Comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso especial nº 602.725/PR. Interesse público, Belo Horizonte, v. 7, n. 29, jan. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32947>. Acesso em: 16 jun 2010.pt_BR
dc.identifier.citationOKUMA, Alessandra. Tributação dos dividendos remetidos aos não-residentes. Comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso especial nº 602.725/PR. Interesse público, Belo Horizonte, v. 7, n. 28, nov. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32947>. Acesso em: 16 jun 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32947
dc.descriptionPublicado na edição n. 28 da revista Interesse Público com incorreções. Por isso foi republicado no n. 29 da mesma revista.pt_BR
dc.description.abstractComenta a decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso especial nº 602.725/PR, tratando da ilegalidade da tributação pelo imposto de renda na fonte, exigido exclusivamente quando a remessa de dividendos distribuídos por sociedade controlada ou coligada brasileira à sua controladora ou coligada residente no exterior.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectImposto de renda, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectSuperior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImposto sobre a renda
dc.titleTributação dos dividendos remetidos aos não-residentes. Comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no recurso Rspecial nº 602.725/PRpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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tributacao_dividendos_remetidos_okuma.pdf147.62 kBPDFVisualizar

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