Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Caliendo, Paulo | - |
dc.date.issued | 2005-01 | - |
dc.identifier.citation | CALIENDO, Paulo. Da justiça fiscal: conceito e aplicação. Interesse público, Belo Horizonte, v. 7, n. 29, jan. 2005. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32951 | - |
dc.description.abstract | Analisa os pressupostos metodológicos da justiça fiscal. Aborda temas como fato gerador, incidência tributária, teoria do sistema jurídico e fundamentos e limitações do poder de tributar. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Interesse público | pt_BR |
dc.subject | Processo administrativo fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contencioso administrativo fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Competência tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Competência (direito tributário) | - |
dc.subject.other | Competência fiscal | - |
dc.subject.other | Justiça administrativa fiscal | - |
dc.title | Da justiça fiscal : conceito e aplicação | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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justica_fiscal_conceito_caliendo.pdf | 254.16 kB | Visualizar |
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