Direito desportivo: Aspectos Teóricos e Práticos

Abstract

Dedica-se a pensar o estado atual do Direito Desportivo, procurando compreender os problemas e indicar mudanças imperiosas na ampla e diversificada seara de interesse dos atores desportivos, nomeadamente dirigentes, atletas, técnicos, árbitros, legisladores, julgadores, empresários, torcedores e jornalistas desportivos. Enfrenta complexas questões jurídico-desportivas, como a autonomia desportiva, o impacto dos modelos desportivos americano e europeu, a intervenção do Ministério Público no desporto, a Carta estatutária da CBF, a Timemania e uma análise do projetado Estatuto do Esporte.