1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTeixeira, Josenir
dc.date.issued2010-01
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Josenir. Comentários sobre a nova Lei da filantropia (Lei nº 12.101/09). Revista de Direito do Terceiro Setor , Belo Horizonte, v. 4, n. 7, jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32964>. Acesso em: 3 set. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32964
dc.description.abstractApresenta as circunstâncias da edição da nova lei da filantropia (Lei nº 12.101 de 27 de novembro de 2009) comentando os principais artigos. Analisa “o início do fomento do terceiro setor pelo primeiro setor questionando a constitucionalidade da nova norma legal sob as perspectivas da efetiva participação da sociedade civil nas ações governamentais na área da assistência social e da sua qualidade formal de lei ordinária em detrimento de lei complementar”.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do terceiro setorpt_BR
dc.subjectInstituição beneficente, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectAssistência social, Brasilpt_BR
dc.subjectTerceiro setor, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAssociação beneficente
dc.subject.otherAssociação de beneficência
dc.subject.otherAssociação de caridade
dc.subject.otherEntidade beneficente
dc.subject.otherEntidade filantrópica
dc.subject.otherFundação caritativa
dc.subject.otherFundação filantrópica
dc.subject.otherInstituição caritativa
dc.subject.otherInstituição filantrópica
dc.subject.otherSociedade beneficente
dc.subject.otherSociedade caritativa
dc.subject.otherSociedade filantrópica
dc.subject.otherBeneficência
dc.titleComentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09)pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
comentarios_sobre_nova_teixeira.pdf1 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito