Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Campos, Helio Silvio Ourem | |
dc.date.issued | 2010-09 | |
dc.identifier.citation | CAMPOS, Hélio Sílvio Ourém. Ação civil pública: um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo. BDJur, Brasília, DF, 20 set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33003>. Acesso em: 20 set. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33003 | |
dc.description.abstract | Analisa estudo de caso que teve como autor o Ministério Público Federal, a partir do qual aborda a efetividade nos processos que envolvam o meio ambiente, o patrimônio histórico e outros interesses difusos e coletivos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Impacto ambiental | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Ministério Público Federal (MPF) | pt_BR |
dc.subject | Ação civil pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Patrimônio histórico, brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Bens tombados | |
dc.subject.other | Patrimônio histórico e artístico | |
dc.title | Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Acao_civil_publica_helio.pdf | 478.78 kB | Visualizar |
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