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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFeres, Josan Mendes
dc.date.issued2008-07
dc.identifier.citationFERES, Josan Mendes. A fundamentação das decisões judiciais e a celeridade processual. Revista brasileira de direito processual, Belo Horizonte, v. 16, n. 63, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33081>. Acesso em: 18 maio 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33081
dc.description.abstractTrata da fundamentação das decisões judiciais e a relação com a celeridade processual. Cita propostas de alterações e alerta sobre a possibilidade de distorção da legislação infraconstitucional com a intenção de suprimir garantias individuais decorrentes do devido processo legal, como a prerrogativa de celeridade processual.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito processualpt_BR
dc.subjectCeleridade Processual, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.titleA fundamentação das decisões judiciais e a celeridade processualpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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fundamentacao_decisoes_judiciais_feres.pdf153.78 kBPDFVisualizar

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