Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Munhoz Netto, Alcides | |
dc.date.issued | 1983 | |
dc.identifier.citation | MUNHOZ NETTO, Alcides. Os crimes omissivos no Brasil. Ajuris, v. 10, n. 29, p. 30-59, nov., 1983. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33119 | |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Elabora um panorama histórico dos crimes omissivos no Código Penal Brasileiro. Analisa a problematização doutrinária entre crimes de omissão e comissão, a questão da causalidade em matéria de crimes omissivos, das características dos crimes omissivos próprios e impróprios e ainda crimes comissivos por omissão, ressaltando a dificuldade em avaliá-los. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | restricted access | en |
dc.subject | Crime por omissão, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Dolo (direito penal), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Culpa (direito penal), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Crime omissivo | |
dc.title | Os crimes omissivos no Brasil | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Crimes_omissivos_brasil.pdf | 16.44 MB | Visualizar |
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