| Título: | Aspectos polêmicos dos crimes omissivos |
| Autor(es): | Lopes, Fábio Motta |
| Data de publicação: | 2008 |
| Resumo: | Discorre sobre as principais características, espécies e elementos dos crimes omissivos. Levanta aspectos contraditórios presentes no direito penal, quando se trata de crimes omissivos como a autoria e participação, o princípio da legalidade e propõe uma discussão acerca dos mesmos. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Crime por omissão, Brasil Causalidade (direito), Brasil Culpa (direito penal), Brasil Omissão de socorro, Brasil |
| Fonte: | LOPES, Fábio Motta. Aspectos polêmicos dos crimes omissivos. Revista brasileira de ciências criminais, v. 16, n. 75, p. 9-38, nov./dez., 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33120 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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