TítuloCulpabilidade e suas excludentes
Autor(es)Souza, Carmo Antônio de
Data de publicação2003
ResumoApresenta e explica os fatores excludentes de culpabilidade regulamentados pelo direito penal, tais como o erro, a coação moral irresistível, a obediência hierárquica, a doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado e a embriaguez.
AssuntosCulpa (direito penal)
Erro (direito penal)
Coação moral
FonteSOUZA, Carmo Antônio de. Fundamentos dos crimes omissivos impróprios. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 109-118.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33122
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