Aspectos processuais da lei do usucapião especial

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Carneiro, Athos Gusmão
dc.date.issued	1982-11
dc.identifier.citation	CARNEIRO, Athos Gusmão. Aspectos processuais da lei do usucapião especial. Ajuris, Porto Alegre, v. 9, n. 26, p. 117-119, nov. 1982. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33131>. Acesso em: 24 set. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33131
dc.description	O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.	pt_BR
dc.description	ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
dc.description.abstract	Elabora apontamentos acerca dos procedimentos na lei de usucapião e usucapião especial de acordo com o Código Processual Civil de 1973 e a Constituição Federal de 1967.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Open access
dc.subject	Usucapião, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Usucapião, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Estatuto da terra (1964)]	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964]
dc.title	Aspectos processuais da lei do usucapião especial	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Aspectos_Processuais_Lei.pdf	1.91 MB	PDF	Visualizar

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