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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarneiro, Athos Gusmão
dc.date.issued1976-11
dc.identifier.citationCARNEIRO, Athos Gusmão. Aspectos processuais da nova Lei de Acidentes do Trabalho. Ajuris, Porto Alegre, v. 3, n. 8, p. 133-136, nov. 1976. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33137>. Acesso em: 24 set. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33137
dc.descriptionO autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.pt_BR
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
dc.description.abstractExamina a Lei 6.364/1976, considerando as modificações processuais ocorridas na mesma. Compara com a lei antecedente a esta, no que concerne às ações acidentárias, sua aplicação e a incumbência do INPS em tais casos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsrestricted access
dc.subjectBrasil. [Lei de acidentes do trabalho (1976)]pt_BR
dc.subjectSeguro de acidente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectAção de acidente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectInstituto Nacional de Previdência Social (Brasil) (INPS), competênciapt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 6.367, de 19 de outubro de 1976]
dc.subject.otherAção acidentária
dc.titleAspectos processuais da nova Lei de Acidentes do Trabalhopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Aspectos_Processuais_Nova.pdf2.38 MBPDFVisualizar

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Produção Intelectual dos Ministros do STJ