Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Carneiro, Athos Gusmão | |
dc.date.issued | 1992 | |
dc.identifier.citation | CARNEIRO, Athos Gusmão. Anotações sobre o mandado de segurança coletivo. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 42, p. 5-19, 1992. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33158>. Acesso em: 27 set. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33158 | |
dc.description | O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. | pt_BR |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Analisa a natureza e as condições para que se obtenha o mandado de segurança coletivo. Aborda questões como representação, liminares, interesses, o mandado de segurança individual e sua relação com o mandado coletivo, a competência, a impetração e outros assuntos relevantes ao mandado de segurança. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | restricted access | |
dc.subject | Medida liminar, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança coletivo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Liminar | |
dc.title | Anotações sobre o mandado de segurança coletivo | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Anotaçoes_sobre_mandado.pdf | 11.57 MB | Visualizar |
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