Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Fischer, Douglas | |
dc.date.issued | 2006-07 | |
dc.identifier.citation | FISCHER, Douglas. Tributação em face de atos ilícitos. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 38, jul.2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33190>. Acesso em: 21. jun. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33190 | |
dc.description.abstract | Trata da possibilidade de tributação de valores obtidos de forma ilícita e da consequente caracterização de “crime autônomo contra a ordem tributária”. Aborda jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Interesse público | pt_BR |
dc.subject | Ato ilícito, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tributação, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Enriquecimento ilícito, impostos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ato punível | |
dc.title | Tributação em face de atos ilícitos | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
tributacao_face_atos_fischer.pdf | 102.27 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: