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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorHarada, Kiyoshi-
dc.date.issued2010-03-
dc.identifier.citationHARADA, Kiyoshi. Funrural. Inconstitucionalidade declarada pelo STF. Revista fórum de direito tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 44, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33279>. Acesso em: 9 jul. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33279-
dc.description.abstractTrata de declaração de inconstitucionalidade dos artigos 25, incisos I e II, e 30, inciso IV da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, pelo Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectFundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Brasil) (Funrural)pt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)pt_BR
dc.subjectProdutos, Brasilpt_BR
dc.subjectComercialização, Brasilpt_BR
dc.subjectProdução agrícola, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpregador rural, Brasilpt_BR
dc.titleFunrural. Inconstitucionalidade declarada pelo STFpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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funrural_inconstitucionalidade_declarada_harada.pdf26.39 kBPDFVisualizar

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