Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLois, Cecilia Caballero (Coord.)-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33291-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082883 34(81) P418d v.14pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMinistério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativospt_BR
dc.subjectPoder executivo, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência legislativa, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência administrativa, Brasilpt_BR
dc.subjectOrganização administrativa, Brasilpt_BR
dc.subjectSeparação de poderes, Brasilpt_BR
dc.subjectSeparação de poderespt_BR
dc.subject.otherCompetência (direito administrativo)-
dc.subject.otherCompetência (processo administrativo)-
dc.subject.otherEquilíbrio dos poderes-
dc.subject.otherMinistérios e departamentos-
dc.titleDelimitação das atribuições entre os poderes executivo e legislativo no tocante à regulamentação sobre 'organização e funcionamento da administração pública federal'...: iniciativa privativa do presidente, decreto autônomo e emendas parlamentares em questãopt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
Aparece nas coleções: