Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lois, Cecilia Caballero (Coord.) | - |
dc.date.issued | 2009 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33291 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082883 34(81) P418d v.14 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos | pt_BR |
dc.subject | Poder executivo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Competência legislativa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Competência administrativa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Organização administrativa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Separação de poderes, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Separação de poderes | pt_BR |
dc.subject.other | Competência (direito administrativo) | - |
dc.subject.other | Competência (processo administrativo) | - |
dc.subject.other | Equilíbrio dos poderes | - |
dc.subject.other | Ministérios e departamentos | - |
dc.title | Delimitação das atribuições entre os poderes executivo e legislativo no tocante à regulamentação sobre 'organização e funcionamento da administração pública federal'...: iniciativa privativa do presidente, decreto autônomo e emendas parlamentares em questão | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Delimitação_Atribuições_Poderes_Lois_v.14.pdf | 753.09 kB | Visualizar |
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