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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFurtado, Miguel Pró de Oliveira
dc.date.issued2010-03
dc.identifier.citationFURTADO, Miguel Pró de Oliveira. Direito tributário: fundamentos e princípios. Revista fórum de direito tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 44, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33313>. Acesso em: 13 jul. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33313
dc.description.abstractFaz um apanhado geral a respeito dos fundamentos e princípios do direito tributário, partindo da exposição das principais correntes explicativas da origem do Estado, analisando se o poder de tributar é poder que o Estado se outorgou, ou ele decorre de uma norma transcendental, tendo em vista os limites que envolvem essa questão.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectTeoria do Estadopt_BR
dc.subjectPoder tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência tributária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCompetência (direito tributário)
dc.subject.otherCompetência fiscal
dc.subject.otherDireito fiscal
dc.subject.otherPoder de tributar
dc.titleDireito tributário : fundamentos e princípiospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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