| Título: | A lei complementar de previdência privada revisitada sob o ângulo tributário |
| Autor(es): | Oliveira, Márcia Henriques Ribeiro de |
| Data de publicação: | 03-2010 |
| Resumo: | Analisa em que medida a previdência oficial, partindo dos pesos e contrapesos da balança do salário-de-contribuição e salário-de-benefício, pode determinar a tributação e verifica se a autonomia do direito previdenciário moderno teria estancado o afluxo de novas ideias e influência dos demais ramos do direito. |
| Assuntos: | Previdência privada, legislação, Brasil Lei complementar, Brasil Regulamentação, Brasil Tributação, Brasil |
| Fonte: | OLIVEIRA, Márcia Henriques Ribeiro de. A lei complementar de previdência privada revisitada sob o ângulo tributário. Revista fórum de direito tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 44, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33319>. Acesso em: 14 jul. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33319 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| lei_complementar_previdencia_oliveira.pdf | 102.07 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: