| Título: | Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988 |
| Autor(es): | Carneiro, Athos Gusmão |
| Data de publicação: | 1994 |
| Resumo: | Aborda a estrutura do Poder Judiciário brasileiro, conforme a Constituição Federal, de 1988. Discorre sobre os sistemas de escolha dos juízes em conformidade com as diretrizes da Constituição de 1988. Trata da composição dos tribunais e a escolha de seus magistrados. Traz observações sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis e atos do Poder Público. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. - Trabalho apresentado no seminário sobre Justicia y Sociedad, realizado na Cidade do México, pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidade Autónoma de México, de 6 a 8 de setembro de 1993. |
| Assuntos: | Poder Judiciário, aspectos constitucionais Organização judiciária Magistrado, nomeação Controle da constitucionalidade |
| Fonte: | TUBENCHLAK, James; BUSTAMANTE, Ricardo (Coord.). Livro de estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1994. v. 8, p. 311-329. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33373 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Politica_Judicial_Brasil.pdf | 12.22 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: