Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Carneiro, Athos Gusmão | - |
dc.date.issued | 2004 | - |
dc.identifier.citation | Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 11, p. 124-135, fev. 2004. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 29, n. 114, p. 223-239, mar./abr. 2004. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33374 | - |
dc.description | Texto de ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. | - |
dc.description.abstract | Parecer sobre o seguro-garantia, prestado em contrato de venda de açúcar para exportação, com pagamento adiantado do preço, em cuja apólice existia cláusula pela qual a seguradora se constituía "fiadora e principal pagadora". Declara que o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) era mencionado como solidariamente responsável, perante o segurado. Ressalta que nos contratos em análise, o IRB assumiu, expressamente, não só sua qualidade intrínseca de ressegurador, como, ainda, a posição jurídica de "devedor principal", ao lado da seguradora. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Dialética | - |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | - |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Seguro de garantia de obrigações contratuais, parecer | pt_BR |
dc.subject | Processo de execução, parecer | pt_BR |
dc.subject | Indenização (Direito Civil), parecer | pt_BR |
dc.subject | Título executivo extrajudicial, parecer | pt_BR |
dc.subject | Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), responsabilidade civil, parecer | pt_BR |
dc.title | Seguro-garantia: ação de execução: posição processual do IRB [Parecer] | pt_BR |
dc.type | Parecer | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Seguro_Garantia_Ação_DIALETICA.pdf | 2.1 MB | Visualizar | |
seguro_garantia_acao_carneiro_TRIBUNAIS.pdf | 148.81 kB | Visualizar |
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