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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.contributor.authorVieira, Karina Magalhães Castro
dc.contributor.authorRabelo, Carolina Gondim
dc.date.issued2010-04
dc.identifier.citationCASTRO, José Nilo de; VIEIRA, Karina Magalhães Castro; RABELO, Carolina Gondim. Cemitério municipal. Recadastramento dos túmulos: túmulos em total abandono: recadastramento dos túmulos. Convocação aos munícipes. Edital e principais meios de comunicação. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 11, n. 36, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33484>. Acesso em: 8 set. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33484
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer acerca da utilização e manutenção do cemitério municipal, abordando ainda questões quanto à legalidade de convocação dos proprietários dos túmulos, sobretudo dos abandonados, para recadastramento.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectTúmulos, manutenção, Brasilpt_BR
dc.subjectCemitério, manutenção, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito à sepultura, Brasilpt_BR
dc.titleCemitério municipal. Recadastramento dos túmulos : túmulos em total abandono : recadastramento dos túmulos. Convocação aos munícipes. Edital e principais meios de comunicaçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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cemiterio_municipal_recadastramento_castro.pdf36.69 kBPDFVisualizar

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