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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBeneti, Sidnei Agostinho-
dc.date.issued1992-
dc.date.issued1994-
dc.identifier.citation- Revista Jurídica Mineira, Belo Horizonte, v. 9, n. 97, p. 7-25, set./out. 1992.pt_BR
dc.identifier.citation- Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 83, n. 704, p. 296-309, jun. 1994.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33549-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.abstractTrata-se de uma palestra na qual o autor faz uma pequena abordagem do que é a constituição, fazendo um paralelo com o direito penal. Demonstra a interferência e antagonia entre os dois. A necessidade do direito processual para que o direito penal exista. A correlação existente entre os ramos do direito penal, processual penal e consitucional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherJurídica-
dc.publisherRevista dos Tribunais-
dc.rightsrestricted access-
dc.subjectSistema penalpt_BR
dc.subjectBrasil. Constituição (1988)pt_BR
dc.subject.otherCarta constitucional-
dc.subject.otherLei maior-
dc.subject.otherMagna carta-
dc.subject.otherConstituição da República Federativa do Brasil-
dc.titleA Constituição e o sistema penalpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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constituição_sistema_penal_beneti_JURIDICA.pdf12.36 MBPDFVisualizar
constituicao_sistema_penal_beneti_RT.pdf967.7 kBPDFVisualizar

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