Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlves, Eliana Calmon-
dc.date.issued2004-09-03-
dc.identifier.citationALVES, Eliana Calmon. Recurso especial interposto pela alínea "b" face à competência do STF. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/335>. Acesso em: 4 nov. 2011.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/335-
dc.description.abstractTrata sobre o recurso especial interposto pela alínea “b” face à competência do STF. Comenta que a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 29, que trata da reforma do Poder Judiciário, apresenta um novo dimensionamento para o recurso especial. Discorre sobre a finalidade constitucional do STJ. Explica os casos de interposição de recurso especial.en
dc.format.extent56151 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BR-
dc.subjectRecurso especial, Brasilen
dc.subjectReforma do judiciário, Brasilen
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt
dc.subjectBrazil. Supreme Court of Justice-
dc.titleRecurso especial interposto pela alínea "b" face à competência do STFen
dc.typeArtigo de revistaen
Arquivo TamanhoFormato 
Recurso_Especial_Interposto.pdf55.63 kBPDFVisualizar