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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorArmelin, Donaldo
dc.date.issued2010-04
dc.identifier.citationARMELIN, Donaldo. Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 18, n. 70, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33610>. Acesso em: 01 out. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33610
dc.description.abstractFaz considerações sobre as situações consolidadas com base em determinada jurisprudência frente à adoção de nova orientação jurisprudencial acerca do mesmo tema, principalmente no que diz respeito a retroatividade de efeitos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito processualpt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.titleAlterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superadapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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