Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Reolon, Jaques Fernando | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.citation | Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 105, set. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33617 | - |
dc.description.abstract | Trata do atraso em obras públicas, abordando temas como a imagem dos agentes públicos, a cautela na responsabilização dos pareceristas jurídicos, os limites do formalismo moderado, o princípio da proporcionalidade, a segurança jurídica, a aplicação de precedente do Superior Tribunal de Justiça e a competência do controle para examinar interesses privados. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Licitação | pt_BR |
dc.subject | Obras públicas | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade administrativa | - |
dc.subject.other | Construções públicas | - |
dc.title | Atrasos em obras públicas: brevíssimas reflexões | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Atrasos_obras_públicas_reolon.pdf | 69.24 kB | Visualizar |
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