Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda | |
dc.date.issued | 2010-09 | |
dc.identifier.citation | COSTA JÚNIOR, Álvaro Luiz Miranda. Limites para alterações quantitativas nos contratos administrativos e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 105, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33621>. Acesso em: 13 out. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33621 | |
dc.description.abstract | Fornece uma base comparativa entre a legalidade estrita e a evolução da interpretação atribuída pelo Tribunal de Contas da União no que tange à alteração nos contratos administrativos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Contrato administrativo, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei de licitação (1993)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993] | |
dc.subject.other | Contrato de direito público | |
dc.title | Limites para alterações quantitativas nos contratos administrativos e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Limites_para_costa_junior.pdf | 53.73 kB | Visualizar |
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