Título: | Constituição federal e legislação de Direito Constitucional |
Autor(es): | Garcia, Maria (Org.) Gonçalves Junior, Jerson Carneiro (Org.) Moreira, Eduardo Ribeiro (Org.) Garcia, Ivan Simões (Org.) |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084040 342(81)(094) B823c |
Assuntos: | Súmula vinculante, Brasil Lei orgânica, Brasil Direito internacional público, tratado Norma jurídica internacional, Brasil Política administrativa, legislação, Brasil Direitos econômicos e sociais, legislação, Brasil Direitos e garantias individuais, legislação, Brasil Norma constitucional, Brasil Direito constitucional, legislação, coletânea, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33623 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Constituição_Federal_Legislação_Garcia.pdf | 290.8 kB | Visualizar |
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