TítuloConstituição federal e legislação de Direito Constitucional
Autor(es)Garcia, Maria (Org.)
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro (Org.)
Moreira, Eduardo Ribeiro (Org.)
Garcia, Ivan Simões (Org.)
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084040 342(81)(094) B823c
AssuntosSúmula vinculante, Brasil
Lei orgânica, Brasil
Direito internacional público, tratado
Norma jurídica internacional, Brasil
Política administrativa, legislação, Brasil
Direitos econômicos e sociais, legislação, Brasil
Direitos e garantias individuais, legislação, Brasil
Norma constitucional, Brasil
Direito constitucional, legislação, coletânea, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
EditoraRevista dos Tribunais
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33623
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