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dc.contributor.authorJosé Luiz, Levy
dc.date.issued2010-09
dc.identifier.citationLEVY, José Luiz. O Supremo Tribunal Federal e o registro das aposentadorias pelo Tribunal de Contas. Fórum Administrativo : Direito Público. Belo Horizonte, v. 10, n. 115, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33673>. Acesso em: 6 out. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33673
dc.description.abstractTece considerações sobre o posicionamento do Plenário do STF no MS nº 25.116/DF sobre o registro de aposentadorias pelo Tribunal de Contas, analisando posturas anteriores do Supremo Tribunal Federal e as consequências da nova orientação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectAposentadoria, registro, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal de contas, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]pt_BR
dc.titleO Supremo Tribunal Federal e o registro das aposentadorias pelo Tribunal de Contaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Supremo_tribunal_federal_levy.pdf47.5 kBPDFVisualizar
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