O regime jurídico da subcapitalização

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Andrade, André Martins de
dc.contributor.author	Soares, Vanessa Fernanda
dc.date.issued	2010-07
dc.identifier.citation	ANDRADE, André Martins de; SOARES, Vanessa Fernanda. O regime jurídico da subcapitalização. Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 46, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33714>. Acesso em: 8 out. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33714
dc.description.abstract	Examina o regime do instituto jurídico da subcapitalização, abrangendo o panorama legal estrangeiro, o cenário brasileiro e a lei nº 12.249, de 2010. Aborda ainda a isonomia tributária e a não discriminação, a livre concorrência, a harmonização das regras de subcapitalização com as de “transfer pricing”, a eficácia da nova matriz legal, a base de cálculo do tributo e a necessidade da lista de paraísos fiscais (“black list”).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista fórum de direito tributário	pt_BR
dc.subject	Direito tributário, regime jurídico, Brasil	pt_BR
dc.subject	Capitalização, Brasil	pt_BR
dc.subject	Jurisdição internacional	pt_BR
dc.subject.other	Direito fiscal
dc.title	O regime jurídico da subcapitalização	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
regime_jurídico_subcapitalização_andrade.pdf	163.51 kB	PDF	Visualizar

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