Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Velloso, Andrei Pitten | |
dc.date.issued | 2010-07 | |
dc.identifier.citation | VELLOSO, Andrei Pitten. A tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais. Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 46, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33716>. Acesso em: 8 out. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33716 | |
dc.description.abstract | “Trata da tributação da família sob o enfoque dos princípios constitucionais, notadamente dos princípios da igualdade, da capacidade contributiva e da proteção à família. Para tanto, expõe os principais sistemas de tributação da unidade familiar e o regime adotado no Brasil; analisa criticamente as deduções autorizadas pela legislação, a tributação dos pais separados com filhos e das famílias com apenas uma fonte de renda, evidenciando as disparidades que as regras do Imposto de Renda geram quando aplicadas na prática”. Apresenta ainda soluções para sanar as desigualdades. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Tributação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Capacidade contributiva, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Isonomia constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Família, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imposto de renda, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Igualdade civil | |
dc.subject.other | Igualdade (direito constitucional) | |
dc.subject.other | Isonomia | |
dc.subject.other | Princípio da igualdade | |
dc.subject.other | Princípio da isonomia | |
dc.title | A tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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tributação_família_brasil_velloso.pdf | 98.89 kB | Visualizar |
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