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dc.contributor.authorCosta, Tito-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33736-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084278 342.842(81) C837r 9.ed.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectEmbargos infringentes, Brasilpt_BR
dc.subjectEmbargos de declaração, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso extraordinário, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso eleitoral, Brasilpt_BR
dc.subjectMandato eletivo, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de segurança, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de injunção, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça eleitoral, Brasilpt_BR
dc.subjectInelegibilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectHabeas data, Brasilpt_BR
dc.subjectHabeas corpus, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime eleitoral, Brasilpt_BR
dc.subjectAgravo de instrumento, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso (direito eleitoral), Brasilpt_BR
dc.subjectAção de impugnação de mandato, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei de inelegibilidades (1990)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei complementar n. 64, de 18 de maio de 1990]-
dc.subject.otherAmparo (recurso)-
dc.subject.otherMandato legislativo-
dc.subject.otherMandato parlamentar-
dc.subject.otherMandato político-
dc.subject.otherMandato presidencial-
dc.subject.otherEmbargos de nulidade-
dc.subject.otherDelito eleitoral-
dc.titleRecursos em matéria eleitoralpt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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