1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCopola, Gina-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.citationFórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 113, jul. 2010.pt_BR
dc.identifier.citationRepertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 17, p. 596-592, 1. quinz. set. 2010.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33749-
dc.descriptionDisponível também na Revista IOB de Direito Administrativo, São Paulo, v. 5, n. 56, p. 78-85, ago. 2010.-
dc.description.abstractAborda o poder de autotutela ou autocorreção da Administração Pública, analisando as súmulas n. 346 e n. 473, do Supremo Tribunal Federal, a lei federal n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórum-
dc.publisherIOB-
dc.relation.ispartofFórum Administrativo : Direito Públicopt_BR
dc.subjectAto administrativo, anulação, Brasil.pt_BR
dc.subjectAto administrativo, revogação, Brasil.pt_BR
dc.subjectAutotutela administrativa, Brasil.pt_BR
dc.titleDos limites à autocorreção dos atos administrativospt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
dos_limites_autocorreção_copola_FORUM.pdf44.25 kBPDFVisualizar
limites_autocorrecao_atos_copola_IOB.pdf414.15 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito