Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Caggiano, Heloisa Conrado | - |
dc.date.issued | 2010-07 | - |
dc.identifier.citation | CAGGIANO, Heloisa Conrado. Vedação às cláusulas de exclusividade na prestação de serviços médicos no setor de saúde suplementar: comentários a acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 8, n. 31, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33754>. Acesso em: 13 out. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33754 | - |
dc.description | Trata-se de jurisprudência comentada. | pt_BR |
dc.description.abstract | Comenta sobre a “invalidade das cláusulas de exclusividade entre médicos cooperados e cooperativa operadora de plano de saúde por violação às normas de direito concorrencial”. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito público da economia | pt_BR |
dc.subject | Plano de saúde, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Cláusula contratual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Concorrência, conservação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.title | Vedação às cláusulas de exclusividade na prestação de serviços médicos no setor de saúde suplementar : comentários a acórdão do Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Vedação_cláusulas_exclusividade_caggiano.pdf | 85.31 kB | Visualizar |
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