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dc.contributor.authorGomes, Magno Federici
dc.contributor.authorFreitas, Frederico Oliveira
dc.date.issued2010-07
dc.identifier.citationGOMES, Magno Federici; FREITAS, Frederico Oliveira. Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais. Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 10, n. 41, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33755>. Acesso em: 8 out. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33755
dc.description.abstractExpõe sobre “o conteúdo e significado dos institutos jurídicos da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais” por meio de um estudo teórico-documental.pt_BR
dc.description.abstractThis article studies the content and meaning of legal institutions of human dignity and fundamental rights, considering the increasing use and importance of the current stage of the Democratic State of Law. This study aims to contribute to the correct application of these principles in a particular case, avoiding the misuse of those institutes, which is a risk already considered by some academics of law. It will also be addressed in a summary way, the phenomenon known as horizontal effectiveness of fundamental rights, which contributed, directly or indirectly, to further stimulate the interest of legal operators in maintaining the prerogatives of the fundamental rights and human dignity. The end of work will highlight the connection between them.en
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofA & C : revista de direito administrativo e constitucionalpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos humanos (direito internacional público), Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherDireitos civis
dc.subject.otherDireitos do homem
dc.subject.otherDireitos humanos (direito constitucional)
dc.subject.otherDireitos fundamentais do homem
dc.subject.otherDireitos primordiais do homem
dc.titleConexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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