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dc.contributor.authorDantas, Ivo-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33807-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083992 342:347.9(81) D192npt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherJuruápt_BR
dc.subjectControle jurisdicional, direito comparado, Espanha, Portugalpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade por omissão, direito comparado, Iugoslávia, Portugalpt_BR
dc.subjectArguição de relevância, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso penal, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso extraordinário, Brasilpt_BR
dc.subjectRepercussão geral, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisdição constitucional, América Latinapt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, direito comparado, Espanha, Portugalpt_BR
dc.subjectEstado democrático de direito, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito processual constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherProcesso constitucional-
dc.titleNovo Processo Constitucional brasileiropt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Novo_Processo_Constitucional_Dantas.pdf1.61 MBPDFVisualizar
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