A jurisprudencialização da Constituição : qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço público

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Morais, José Luis Bolzan de
dc.date.issued	2010-05
dc.identifier.citation	MORAIS, José Luis Bolzan de. A jurisprudencialização da Constituição: qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço público. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 12, n. 61, maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33883>. Acesso em: 16 jul. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33883
dc.description	Este texto compõe reflexão parcial presente no relatório do projeto de pesquisa "A jurisprudencialização da Constituição. O papel do político", com patrocínio do CNPQ, FAPERGS e UNISINOS.	pt_BR
dc.description.abstract	Analisa a contratação temporária e excepcional no serviço público. Estuda alguns aspectos do debate constitucional contemporâneo, considerando “o ganho de importância da função jurisdicional do Estado, sobretudo em seu papel de intérprete privilegiado da Constituição e da constitucionalidade das leis”.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Interesse público	pt_BR
dc.subject	Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil	pt_BR
dc.subject	Serviço público, contratação, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Trabalho temporário, contratação, doutrinas e controvérsias, Brasil	pt_BR
dc.subject	Interpretação da constituição, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.subject.other	Constituição, interpretação
dc.subject.other	Interpretação constitucional
dc.subject.other	Contrato de trabalho por tempo determinado
dc.subject.other	Emprego público
dc.subject.other	Carta constitucional
dc.subject.other	Lei maior
dc.subject.other	Magna carta
dc.title	A jurisprudencialização da Constituição : qual a "norma" contida no "texto"? O caso das contratações temporárias no serviço público	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
jurisprudencializacao_constituicao_qual_morais.pdf	67.22 kB	PDF	Visualizar

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