| Título: | Embargos de declaração: teoria e prática |
| Autor(es): | Pessoa, Maurício |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083602 347.952.4(81) P475e |
| Assuntos: | Erro material, Brasil Efeito suspensivo, Brasil Efeito devolutivo, Brasil Prequestionamento, Brasil Embargos de declaração, jurisprudência, Brasil Embargos de declaração, legislação, Brasil Embargos de declaração, Brasil |
| Editora: | Saraiva |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33923 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Embargos_Declaração_Teoria_Pessoa.pdf | 613.42 kB | Visualizar |
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