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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, Flávio Régis Xavier de Moura e
dc.date.issued2001-03
dc.identifier.citationCASTRO, Flávio Régis Xavier de Moura e. Parecer jurídico : ATRICON. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, mar. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33939>. Acesso em: 22 out. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33939
dc.description.abstractTrata-se de ofício circular sobre a “formulação de estratégias para o controle da execução das políticas de saúde no Brasil” sob a ótica da Emenda Constitucional nº 29/2000.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectSaúde pública, Brasilpt_BR
dc.subjectSaneamento básico, Brasilpt_BR
dc.subjectAgente de saúde, Brasilpt_BR
dc.subjectEmenda constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTrabalhador de saúde
dc.subject.otherEmenda à constituição
dc.titleParecer jurídico : ATRICONpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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