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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado, Lívia Simões
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.contributor.authorSantos, Marcela Serra
dc.date.issued2004-07
dc.identifier.citationMACHADO, Lívia Simões; CASTRO, José Nilo de; SANTOS, Marcela Serra. Adicional de insalubridade. Direito constitucional. Percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento mensal. Decreto nº 005/95, art. 4º, Revista Brasileira de Direito Municipal. Belo Horizonte, v. 5, n. 13, jul. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34011>. Acesso em: 26 out. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34011
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractOpina sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidores públicos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectAdicional de insalubridade, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectServidor público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAgente público
dc.titleAdicional de insalubridade. Direito constitucional. Percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento mensal. Decreto nº 005/95, art. 4ºpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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adicional_insalubridade_direito_machado.pdf76.42 kBPDFVisualizar

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