1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMoreira, Vital
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.date.issued2004-01
dc.identifier.citationMOREIRA, Vital. CASTRO, José Nilo de. Direito Minerário. Jazida. Desapropriação pelo Município. Possibilidade com Aquiescência da União. Anulação de Procedimento Licitatório. Possibilidade. Desistência de Assistência Processual. Possibilidade. Revista de Direito Municipal. Belo Horizonte, v.5, n. 11, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34026>. Acesso em: 21 out. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34026
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre a possibilidade de desapropriação de área onde há uma jazida e já está instalado um britador, analisando também, possíveis consequências legais da anulação do processo licitatório que selecionou empresa para exploração de minério.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectDireito de minas, parecer, Brasilpt_BR
dc.subjectRecursos minerais, Brasilpt_BR
dc.subjectDesapropriação, Brasilpt_BR
dc.subjectLicitação, anulação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito minerário
dc.subject.otherDireito mineiro
dc.titleDireito Minerário. Jazida. Desapropriação pelo Município. Possibilidade com Aquiescência da União. Anulação de Procedimento Licitatório. Possibilidade. Desistência de Assistência Processual. Possibilidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
direito_minerario_jazida_moreira.pdf140.9 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito