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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDa Pieve, Flávia Cristina Mendonça Faria
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.date.issued2004-01
dc.identifier.citationDA PIEVE, Flávia Cristina Mendonça Faria. CASTRO, José Nilo de; Instituição da Fundação *** . Possibilidade Mediante Lei Autorizativa e Competente Estatuto. Revista de Direito Municipal. Belo Horizonte, v.5, n. 11, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34030>. Acesso em: 21 out. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34030
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre a possibilidade da transformação de hospital já construído em fundação, solicitando análise sobre o aproveitamento de funcionários, transferência de atendimento da santa casa para a referida fundação, bem como acerca do caráter da instituição: público ou privado.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectFundação, parecer, Brasilpt_BR
dc.subjectFundação (direito público), Brasilpt_BR
dc.subjectFundação, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFundação pública
dc.titleInstituição da Fundação *** . Possibilidade Mediante Lei Autorizativa e Competente Estatutopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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instituicao_fundacao_possibilidade_pieve.pdf72.26 kBPDFVisualizar

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