TítuloO duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo
Autor(es)Gatto, Joaquim Henrique
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083578 347.98 G263d
AssuntosSegurança jurídica, Brasil
Efeito devolutivo, Brasil
Competência territorial, Brasil
Princípio da efetividade, Brasil
Grau de jurisdição, Brasil
Grau de jurisdição, aspectos constitucionais, Brasil
EditoraLivraria do Advogado
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34043
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