Título: | O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo |
Autor(es): | Gatto, Joaquim Henrique |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083578 347.98 G263d |
Assuntos: | Segurança jurídica, Brasil Efeito devolutivo, Brasil Competência territorial, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Grau de jurisdição, Brasil Grau de jurisdição, aspectos constitucionais, Brasil |
Editora: | Livraria do Advogado |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34043 |
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